Governo Federal descarta horário de verão para 2024

Decisão foi anunciada após reunião com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, em Brasília

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O governo federal decidiu não adotar o horário de verão este ano. O anúncio foi feito hoje (16) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após uma reunião com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em Brasília. De acordo com o ministro, o Brasil está em uma situação energética estável, o que dispensa a necessidade de adiantar os relógios para enfrentar o consumo de energia nos meses mais quentes.

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“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira em coletiva de imprensa. Ele destacou que a segurança energética está assegurada, apesar de o país ainda estar em um processo gradual de recuperação dos níveis hídricos. A medida poderá ser reavaliada para o verão de 2025/2026, dependendo das condições futuras.

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Silveira também ressaltou que o horário de verão é uma política que deve ser analisada com base em suas vantagens e desvantagens tanto no setor elétrico quanto na economia. “É importante que esta política seja sempre considerada, e não de forma dogmática ou meramente política”, disse, lembrando que o horário de verão é adotado por vários países, muitas vezes com foco mais econômico do que energético, como é o caso da França.

O ministro explicou que, mesmo que o governo optasse pela implementação do horário de verão agora, os benefícios seriam mínimos. “O pico do custo-benefício é nos meses de outubro e novembro. Se decretássemos agora, o tempo de adaptação dos setores seria insuficiente para usufruir desse pico”, acrescentou.

Histórico da medida no Brasil

O horário de verão foi instituído no Brasil pela primeira vez em 1931 e, após períodos de adoção irregular, foi implementado de forma sistemática a partir de 1985, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica e beneficiar setores como turismo e comércio. No entanto, desde 2019, a medida foi suspensa durante o governo Bolsonaro, após estudos indicarem que as mudanças nos hábitos de consumo da população tornaram o impacto energético do horário de verão irrelevante.

Neste ano, o governo federal voltou a considerar a medida devido à pior seca já registrada no país, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden). Apesar disso, a melhora das condições hídricas nas últimas semanas foi decisiva para a não implementação do horário de verão em 2024.

“Graças a algumas medidas de planejamento, chegamos a este momento com nossos reservatórios em níveis que nos dão certa tranquilidade”, afirmou Silveira, mencionando que a matriz energética do Brasil é majoritariamente hidrelétrica.

Divisão entre a população

Pesquisas recentes revelam que a população está dividida sobre o retorno do horário de verão. De acordo com uma pesquisa Datafolha divulgada no dia 14 de outubro, 47% dos brasileiros são favoráveis à medida, enquanto outros 47% se dizem contrários. A pesquisa ouviu 2.029 pessoas em 113 cidades do país.

Outro levantamento, feito em setembro pelo portal Reclame Aqui em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), apontou que 54,9% da população apoia o horário de verão, com 41,8% totalmente favoráveis e 13,1% parcialmente favoráveis. No entanto, 25,8% se mostraram totalmente contrários e 2,2% parcialmente contrários, enquanto 17% afirmaram ser indiferentes à medida.

Esses números indicam que, mesmo com a suspensão do horário de verão em 2024, o debate sobre sua eficácia e popularidade continua presente no cenário brasileiro.

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