A partir de 1º de novembro, mutuários que desejam financiar imóveis pela Caixa Econômica Federal precisarão arcar com uma entrada maior e terão acesso a um percentual mais baixo de financiamento. As novas regras se aplicam aos contratos firmados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que utiliza recursos da caderneta de poupança.
Para quem optar pelo sistema de amortização constante (SAC), em que as prestações diminuem ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. No sistema Price, com parcelas fixas, a entrada será ainda maior, passando de 30% para 50%. Além disso, a Caixa só concederá crédito a quem não possuir outro financiamento habitacional ativo com a instituição.
O valor máximo de avaliação dos imóveis financiáveis pelo SBPE será de R$ 1,5 milhão, independentemente da modalidade. Atualmente, esse limite é aplicado apenas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que antes não tinham teto de valor, também se adequarão à nova regra.
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As mudanças, de acordo com a Caixa, afetarão apenas futuros contratos e não terão impacto sobre unidades habitacionais de empreendimentos já financiados diretamente pelo banco. Nesse cenário, as condições vigentes serão mantidas. Vale lembrar que a Caixa concentra 70% do financiamento imobiliário do país, respondendo por 48,3% das contratações do SBPE.
Aperto no crédito por falta de recursos
A justificativa para a mudança nas regras de concessão de crédito habitacional se dá pela necessidade de controle orçamentário. A Caixa informou que sua carteira de crédito habitacional deverá ultrapassar o limite aprovado para 2024. Até setembro, o banco concedeu R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, um aumento de 28,6% em relação ao ano anterior, o que resultou em 627 mil financiamentos. Desse total, R$ 63,5 bilhões foram destinados a operações do SBPE.
A Caixa também apontou que os saques elevados na caderneta de poupança e as restrições nas Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovadas no início do ano, são fatores que contribuíram para o endurecimento das condições de financiamento. Apenas em setembro, os correntistas retiraram R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram, marcando o terceiro mês consecutivo de saques líquidos.
Outro fator que impactou a decisão foi o aumento na procura por linhas de crédito da Caixa, à medida que os bancos privados elevaram suas taxas. Ainda não há confirmação se as restrições serão revertidas em 2025 com o novo orçamento ou se parte delas se tornará definitiva.
Em nota oficial, o banco reforçou que as medidas visam adequar a oferta de crédito à demanda excedente e que a instituição participa de discussões junto ao mercado e ao governo para encontrar soluções que permitam a expansão do crédito habitacional no país.
