A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez – por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país. A Resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia.
A proibição da fabricação, propaganda e uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país. Segundo a Anvisa, a falta de identificação das empresas impossibilita garantir a segurança e a qualidade dos produtos, representando um risco à saúde do consumidor.
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Além disso, a Anvisa também suspendeu a comercialização e determinou o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. De acordo com a agência, foi detectada a presença de dióxido de enxofre, um conservante, em níveis acima do permitido pelas normas sanitárias brasileiras.
Em resposta à decisão, a Coco & Cia afirmou, em nota, ter sido surpreendida pela medida da Anvisa, explicando que já havia realizado o recolhimento do lote em questão de forma voluntária, em 29 de julho, após receber comunicado da própria agência. “A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê da Resolução – RE Nº 3.508 ter sido divulgada meses após o ocorrido ser resolvido”, destacou a empresa no comunicado.
A Anvisa, por sua vez, reforça que tais ações são necessárias para garantir a proteção dos consumidores e a conformidade com as regulamentações de saúde pública no Brasil.
