Uma pesquisa divulgada ontem (9) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostrou que, dos 32,5 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões – o equivalente a 53,8% do total – não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos.
De acordo com a Senatran, esse cenário pode ser explicado por uma combinação de fatores, como o custo acessível das motocicletas, o crescimento de negócios que envolvem veículos compartilhados, o aluguel de motocicletas e motonetas e, principalmente, a dificuldade de acesso à habilitação, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Outro ponto destacado no estudo é a expansão das áreas urbanas e a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada. Esses fatores contribuem para o aumento de proprietários sem habilitação, principalmente em áreas onde o transporte público não atende adequadamente à população.
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Perfil dos proprietários
Ainda segundo a pesquisa, 80% dos proprietários de motocicletas são homens, sendo que a maior parte está na faixa etária de 40 a 49 anos, seguida por aqueles entre 50 e 59 anos. Já entre os proprietários que possuem habilitação, a maioria está na faixa etária de 30 a 39 anos, o que indica uma possível dificuldade das gerações mais velhas em obter ou regularizar a CNH.
Frota em expansão
Atualmente, as motocicletas representam 28% da frota de veículos no Brasil, e a expectativa é de que, mantida a tendência de crescimento, esse número atinja 30% em seis anos. O estado do Maranhão lidera o ranking com a maior proporção de motocicletas, que correspondem a 60% do total de veículos no estado, seguido pelo Piauí e Pará, ambos com 54,5%, Acre com 53,1% e Rondônia com 51,2%.
O estudo também aponta que a predominância de motocicletas em estados do Norte e Nordeste está associada a fatores econômicos, geográficos e culturais, como a menor oferta de transporte público e as distâncias entre as áreas urbanas e rurais.
No entanto, quando considerados os números absolutos, São Paulo lidera com 7 milhões de veículos registrados, seguido por Minas Gerais (3,5 milhões), Bahia (2 milhões), Ceará (1,9 milhão) e Paraná (1,8 milhão). Segundo o relatório, esses números refletem a grande população desses estados e a diversificação dos meios de transporte, com uma maior proporção de carros e outros veículos além das motocicletas.
Infrações e acidentes
O estudo revelou ainda um aumento significativo no número de infrações cometidas por motociclistas desde o fim das restrições da pandemia de covid-19. Em 2020, cerca de 150 mil infrações foram registradas, número que saltou para mais de 1,3 milhão em 2023. Até julho de 2024, mais de 638 mil multas já haviam sido emitidas, a maioria relacionada ao uso inadequado de equipamentos de segurança, como o capacete.
Mais de 80% das infrações estão relacionadas à falta de uso ou ao uso incorreto de capacetes, sendo que 43% das multas estão diretamente associadas à não utilização do equipamento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso adequado do capacete pode reduzir em 37% o risco de morte e em 69% o risco de lesões graves na cabeça.
Além das infrações, o estudo também destaca a participação significativa das motocicletas em acidentes de trânsito. Esses veículos respondem por 25% dos sinistros e mais de 30% das fatalidades no trânsito brasileiro. A Senatran alerta para a importância da criação e cumprimento de políticas públicas que abordem a segurança viária e promovam um trânsito mais seguro, especialmente para motociclistas, motonetas e ciclomotores.
Esses dados acendem um sinal de alerta para as autoridades sobre a urgência de políticas de educação e fiscalização mais efetivas, de modo a garantir maior segurança nas estradas e vias urbanas, tanto para os condutores de motocicletas quanto para os demais veículos.