A Receita Federal disponibiliza, a partir desta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Neste lote, mais de R$ 6,8 bilhões serão pagos a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será realizado no próximo dia 30 de agosto.
Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Desse montante, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade. Entre eles, 15.077 idosos com mais de 80 anos, 84.659 idosos entre 60 e 79 anos, 7.168 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, e 27.372 professores, cuja maior fonte de renda seja o magistério.
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Além disso, 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix, também receberão neste lote. Outros 4.904.908 contribuintes não prioritários serão contemplados. No lote, também estão incluídas 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Este lote inclui ainda restituições residuais de exercícios anteriores, referentes a contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco.
Se o contribuinte não estiver na lista deste lote, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso existam pendências, é possível enviar uma declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Como resgatar a restituição
O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, seja de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se o crédito não for realizado por algum motivo — como desativação da conta ou erro nos dados bancários informados —, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessas situações, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
