Um painel composto por quatro especialistas enviados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar o processo eleitoral da Venezuela do último dia 28 de julho divulgou, nessa terça-feira (13), um boletim preliminar que lança sérias dúvidas sobre a transparência do pleito.
O documento destaca que a prática de “anunciar os resultados sem a publicação dos detalhes ou a divulgação de resultados tabulados dos candidatos é sem precedentes em eleições democráticas contemporâneas”. A ONU apontou que o Poder Eleitoral da Venezuela “não cumpriu com medidas básicas de transparência e integridade essenciais para a realização de eleições credíveis” e que “não seguiu as disposições legais e regulatórias nacionais”, com todos os prazos estabelecidos sendo descumpridos.
Em resposta, o governo venezuelano rejeitou as conclusões do painel, chamando-as de propaganda política a serviço de interesses golpistas da ultradireita venezuelana. Yván Gil Pinto, chanceler da Venezuela, acusou os especialistas de terem mantido contatos frequentes com funcionários do Departamento de Estado dos EUA, sugerindo que suas declarações eram influenciadas por essas interações.
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O Painel de Especialistas da ONU foi originalmente convocado para observar o processo eleitoral de 28 de julho e não havia previsão de que publicasse um relatório público, mas apenas recomendasse ações internas ao secretário-geral da ONU. O informe preliminar, datado de 9 de agosto, foi divulgado apenas no dia 13.
Sistema robusto
Os especialistas destacaram que o sistema de votação eletrônica da Venezuela estava bem estruturado e confiável, com procedimentos de auditoria e protocolos de publicação dos resultados. No entanto, o relatório revelou que a transmissão dos resultados foi interrompida sem explicações adequadas após o encerramento das mesas de votação. Apenas no momento da divulgação dos resultados o CNE informou sobre um ataque cibernético, adiando e cancelando auditorias cruciais que poderiam esclarecer os problemas.
Atas da oposição
O relatório também mencionou uma análise preliminar de atas eleitorais divulgadas pela oposição que mostrariam a vitória do candidato opositor Edmundo González, contrastando com o anúncio oficial do CNE, que declarou a reeleição de Nicolás Maduro. As atas, com dispositivos de segurança como QR codes e assinaturas, foram descritas como difíceis de falsificar. O governo acusa a oposição de falsificação, e uma investigação penal foi aberta para apurar a veracidade das atas.
Dia da eleição
Apesar das críticas, o Painel elogiou a organização do CNE no dia da eleição, destacando um ambiente pacífico e uma gestão eficiente dos problemas técnicos. Contudo, os especialistas não conseguiram se reunir com a Junta Diretiva do CNE após o fechamento das urnas, apesar de um pedido formal.
Judicialização
Em resposta às alegações de irregularidades e ao suposto ataque cibernético, o governo de Nicolás Maduro entrou com um recurso no Tribunal Supremo de Justiça (STJ), que já está investigando o processo eleitoral. A decisão final sobre a eleição presidencial é aguardada, com países como Brasil, México e Colômbia solicitando a divulgação dos dados eleitorais detalhados para resolver o impasse.
O desfecho dessa investigação é crucial para a estabilização política na Venezuela e para a confiança na integridade do processo eleitoral.
