O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica que orienta as farmácias autorizadas sobre a realização de testes rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A medida, que segue a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visa incluir essas farmácias no grupo de estabelecimentos que oferecem esse tipo de testagem.
De acordo com a nota, apenas farmácias habilitadas poderão realizar esses testes. Diferente dos estabelecimentos comuns, essas farmácias devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância. O profissional responsável pela testagem deve fornecer informações claras sobre os possíveis resultados e orientar o usuário sobre o significado deles. O Ministério destaca que todas as dúvidas dos usuários devem ser devidamente esclarecidas.
Para crianças de até 11 anos, a testagem e a entrega dos resultados devem ser realizadas na presença dos pais ou responsáveis. No caso de adolescentes entre 12 e 18 anos, o teste será feito conforme a vontade do jovem, após avaliação das suas condições de discernimento. Se o adolescente estiver em condições físicas, psíquicas e emocionais adequadas, a testagem poderá ser realizada sem a presença dos responsáveis, se assim desejar.
A ampliação da testagem para farmácias, anteriormente restrita a laboratórios, é um passo importante na luta para a eliminação de infecções e doenças consideradas problemas de saúde pública até 2030, conforme apontado pelo Ministério da Saúde.
