O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que estava preso há um ano sob suspeita de ter dificultado o trânsito de eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Vasques, que foi detido em agosto de 2023 e encaminhado ao complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, teve sua prisão preventiva concedida por Moraes a pedido da Polícia Federal (PF). A PF alegava a possibilidade de interferência de Vasques nas investigações.
O ex-diretor é suspeito de ter ordenado operações ilegais aos policiais da PRF para dificultar o acesso dos eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 de outubro de 2022. Em sua decisão de soltura, Moraes afirmou que os motivos para a prisão preventiva não subsistem mais, dado o estágio avançado das investigações. Moraes impôs medidas alternativas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de uso de redes sociais e a obrigatoriedade de apresentações periódicas à Justiça.
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Ao determinar a prisão, Moraes havia destacado a gravidade das acusações contra Vasques. Além de ser o relator da ação no STF, Moraes era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições e havia proibido, na véspera do segundo turno, operações da PRF que pudessem prejudicar o trânsito de eleitores.
Na véspera da votação, Vasques publicou uma mensagem em seu perfil no Instagram pedindo votos para Bolsonaro, postagem que foi rapidamente apagada após a repercussão negativa.
As investigações apontam que as operações da PRF foram desproporcionalmente concentradas na Região Nordeste, onde Lula liderava as pesquisas. No dia da eleição, a PRF alocou 795 policiais no Nordeste, comparado a 230 na Região Norte, 381 na Centro-Oeste, 418 no Sul e 528 na Região Sudeste. O número de ônibus parados pela fiscalização também foi significativamente maior no Nordeste, com 2.185 veículos, contra 310 no Norte, 571 no Sudeste, 632 no Sul e 893 no Centro-Oeste.
Além disso, a PF encontrou no celular de uma ex-assessora do ex-ministro da Justiça Anderson Torres fotos com mapeamentos de municípios onde Lula teve uma votação expressiva, incluindo um painel intitulado “Concentração Maior ou igual a 75% – Lula”.