Justiça Eleitoral condena pré-candidato a vereador de Itapipoca por propaganda eleitoral antecipada

Ezio de Souza Sampaio é multado em R$ 5.000,00 após evento com características de comício e pedidos explícitos de votos.

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A Justiça Eleitoral condenou, nesta terça-feira (6), o pré-candidato a vereador de Itapipoca, Ezio de Souza Sampaio, ao pagamento de uma multa de R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada. A decisão segue uma representação do Ministério Público Eleitoral que apontou irregularidades no evento de lançamento da pré-candidatura de Sampaio, ocorrido em maio.

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O evento foi considerado uma prática vedada pela legislação eleitoral, pois as características se assemelharam a um comício, com grande proporção, ampla divulgação em redes sociais e uso de uma carreata de grande porte para atrair participantes. Além disso, foram constatados pedidos explícitos de votos nos discursos do pré-candidato, evidenciando uma violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos.

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