Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que os casamentos homoafetivos no Brasil alcançaram um marco histórico em 2023. Entre janeiro e maio deste ano, os cartórios brasileiros registraram 13.613 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo, um aumento significativo em relação aos anos anteriores.
União entre mulheres em alta
Um destaque importante é a predominância de casais femininos nas estatísticas. Desde 2013, quando a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) legalizou os casamentos homoafetivos em todo o país, 50.707 uniões entre mulheres foram oficializadas, o que representa 56,8% do total de matrimônios LGBTQIA+ realizados no período. Somente em 2023, foram 7.254 casamentos entre mulheres, um crescimento de 9,4% em comparação com 2022.
Casamentos entre homens também registram aumento
Embora os casais femininos sejam maioria, os matrimônios entre homens também apresentaram crescimento expressivo. Em 2023, foram contabilizadas 6.358 uniões entre homens, um aumento de 44,8% em relação ao ano anterior. No total, desde 2013, 38.542 casais masculinos se casaram em cartório, representando 43,2% do total de matrimônios LGBTQIA+ no país.
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Mudanças de sexo e nome também em alta
Além dos matrimônios, os dados da Arpen-Brasil também apontam para um aumento expressivo nas mudanças de sexo e nome. Em 2023, foram realizadas 4.156 alterações de nome e sexo de pessoas transgênero, um aumento de 31,3% em relação a 2022. Desde 2018, quando a norma foi regulamentada, já foram contabilizadas 15.374 mudanças de gênero, sendo 53,5% do sexo masculino para o feminino e 41,9% do feminino para o masculino.
Inclusão e reconhecimento
O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, destaca o compromisso dos cartórios com a inclusão e o reconhecimento dos direitos da comunidade LGBTQIA+. “O Cartório de Registro Civil é um serviço inclusivo por natureza. Atendemos todo o universo da população brasileira, e isso inclui a comunidade LGBTQIA+, que tem seus direitos pessoais e de família consolidados em nossos cartórios”, afirma.
Números recordes e tendências para o futuro
Os dados da Arpen-Brasil demonstram um avanço significativo na conquista de direitos e na visibilidade da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. Com o aumento expressivo nas celebrações de casamentos, mudanças de sexo e nome, os números indicam uma tendência de crescimento contínuo nos próximos anos, consolidando a igualdade e o respeito à diversidade no país.
