A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores brasileiros que nasceram nos meses de julho e agosto podem iniciar o saque do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024. Os valores, que totalizam R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 613 milhões ao Pasep, estão acessíveis pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e pelo Portal Gov.br.
O calendário de liberações segue o mês de nascimento para os beneficiários do PIS e o número final de inscrição para os do Pasep, com pagamentos que se estendem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Este mês, o governo continua antecipando os pagamentos para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro, beneficiando 3.109 trabalhadores com recursos de aproximadamente R$ 3,5 milhões. Em maio, devido às enchentes, 756.121 trabalhadores do estado também tiveram seus pagamentos adiantados.
Ao todo, espera-se que em 2024 sejam distribuídos cerca de R$ 27 bilhões em abonos salariais, alcançando 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Destes, 21,98 milhões receberão o PIS, enquanto 2,89 milhões terão direito ao Pasep, incluindo servidores públicos, empregados de estatais e militares.
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O pagamento do PIS será realizado pela Caixa Econômica Federal e do Pasep pelo Banco do Brasil. Os beneficiários receberão seus valores de acordo com o calendário escalonado por mês de nascimento ou número final de inscrição, com início em fevereiro e término em 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessária uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para saques.
Para ter direito ao abono, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos, e ter seus dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional aos meses trabalhados em 2022, sendo que cada mês completo equivale a R$ 117,67. Trabalhadores que completaram 12 meses com carteira assinada receberão o salário mínimo integral de R$ 1.412.
Os pagamentos serão efetuados automaticamente para trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa ou por meio da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem, para os demais beneficiários. Quem não puder utilizar a conta digital poderá sacar com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário estabelecido.
Beneficiários do Pasep que são correntistas do Banco do Brasil receberão o crédito em conta, enquanto os demais poderão realizar transferência via TED nos terminais de autoatendimento, no site do Banco do Brasil ou diretamente nas agências, com apresentação de documento oficial de identidade.
Essas mudanças no calendário de pagamentos foram implementadas pelo Codefat após recomendação da Controladoria-Geral da União, garantindo maior organização e eficiência na distribuição dos recursos do abono salarial aos trabalhadores brasileiros.
