O governo federal tomou a decisão de anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 6 de maio, cancelando, assim, a compra das 263,3 mil toneladas de arroz destinadas à importação. A informação foi confirmada pelo presidente da Conab, Edegar Pretto, e pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada nesta terça-feira (11) no Palácio do Planalto.
A decisão foi motivada pela identificação de fragilidades em uma maioria das empresas vencedoras do certame, como destacou Fávaro. Segundo ele, essas empresas não apresentaram capacidade financeira adequada para operar o volume significativo de recursos públicos envolvidos na transação. Das mais de 260 mil toneladas arrematadas, correspondentes a 87% das autorizadas pelo governo, nenhuma transferência de recursos foi realizada.
O processo de importação foi conduzido por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais, e as empresas só eram conhecidas após o leilão. Diante das circunstâncias, um novo edital será elaborado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, porém, ainda não há uma data definida para o novo certame.
Veja também
Além disso, nesta mesma terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, pediu demissão em meio a suspeitas de conflito de interesse. A FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, tem ligações com o filho do secretário, gerando questionamentos sobre a imparcialidade do processo. O ministro Fávaro confirmou a aceitação da demissão, garantindo a busca por um processo transparente e ético.
A importação de arroz tinha como objetivo garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto, que sofreram aumentos significativos após inundações no Rio Grande do Sul. A produção local foi prejudicada, e a diferença entre produção e consumo tornou-se apertada, evidenciando a necessidade de medidas emergenciais.
Diante da complexidade do processo, o governo agora planeja construir um novo edital, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma análise prévia das empresas participantes. O compromisso é garantir que o arroz chegue à mesa dos brasileiros a preços justos, respeitando a responsabilidade fiscal e a transparência nos processos de compra pública.
