O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado a promover tecnologias de produção de veículos com menor emissão de gases de efeito estufa. A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, incluía uma emenda controversa prevendo uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, afetando grandes varejistas online como Shopee, AliExpress e Shein.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu excluir a emenda do relatório, considerando-a “estranha” ao tema principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou um acordo prévio entre parlamentares da base governista e da oposição, que possibilitou a aprovação do projeto na Câmara.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou o adiamento da votação, destacando a necessidade de mais tempo para discutir as alterações feitas pelo relator. “O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo”, argumentou Wagner.
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O pedido de adiamento foi endossado por outros senadores, incluindo Eduardo Braga (MDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), que ressaltaram a importância de uma análise mais detalhada do texto antes da votação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido e agendou a discussão para a sessão plenária desta quarta-feira (5).
Entenda a taxação
Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação. A proposta do deputado Átila Lira (PP-PI) na Câmara incluía uma taxa de 20% sobre essas compras, alegando que a medida é necessária para equilibrar a concorrência com varejistas brasileiros. A mesma proposta previa uma taxação de 60% para produtos importados entre US$ 50 e US$ 3 mil, com um desconto de US$ 20 no imposto devido.
Projeto Mover
O Projeto Mover visa incentivar a produção de veículos menos poluentes, com um pacote de incentivos de R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A inclusão da taxação de importações no projeto gerou controvérsias, levando ao adiamento da votação no Senado para permitir uma discussão mais aprofundada e a busca por consenso.
