No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), teve início o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com uma pauta voltada para a emergência climática e suas ramificações na proteção dos direitos humanos, especialmente das comunidades vulneráveis.
Durante as próximas duas semanas, a CIDH conduzirá pelo menos seis audiências de trabalho no Brasil, além de um seminário e outras reuniões. Um dos principais temas em discussão será a resposta à consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na abordagem da crise climática global.
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Destaque para as audiências que serão realizadas em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, onde representantes de comunidades locais e povos originários serão ouvidos, evidenciando as graves consequências da crise climática nesses grupos. Na cerimônia de instalação, a presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, reforçou que a inação governamental diante das mudanças climáticas constitui uma violação dos direitos humanos.
Hernández expressou solidariedade aos afetados pela tragédia climática no Rio Grande do Sul e ressaltou a urgência de se adaptar leis e políticas públicas para proteger os vulneráveis e tornar o mundo sustentável para as próximas gerações.
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, também abordou a situação no Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de enfrentar urgentemente os desafios impostos pela mudança climática.
Além disso, a cerimônia contou com discursos do membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, todos destacando a importância de uma resposta séria e efetiva diante da urgência da crise climática.
As atividades da CIDH prosseguem com um seminário internacional na tarde desta segunda-feira, na sala da Primeira Turma do STF, aberto ao público e com transmissão pelo YouTube, com o tema “Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
As audiências públicas da CIDH no Brasil estão programadas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, abordando casos relacionados aos direitos humanos e à emergência climática. As audiências em Manaus estão marcadas para os dias 27 a 29 deste mês.
