A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família, com os beneficiários de Número de Inscrição Social (NIS) terminados em 0 recebendo nesta terça-feira. O programa, que atingiu 20,89 milhões de famílias neste mês, desembolsou um total de R$ 14,19 bilhões. Com um valor mínimo de R$ 600, o benefício agora alcança em média R$ 680,90, graças a um novo adicional.
O Bolsa Família, além do valor mínimo, contempla três adicionais importantes. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses, garantindo a alimentação adequada das crianças. Também há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família segue o padrão tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Uma mudança significativa ocorreu este ano: os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que revitalizou o Programa Bolsa Família (PBF). Essa alteração beneficia diretamente os pescadores artesanais, que anteriormente sofriam com a dedução do seguro durante a piracema.
No que diz respeito ao cadastro, desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), resultando no cancelamento de cerca de 130 mil famílias por excederem as regras de renda estabelecidas. Por outro lado, 120 mil famílias foram incluídas no programa graças à política de busca ativa, concentrada em pessoas vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem.
Em relação à proteção, aproximadamente 2,68 milhões de famílias estão amparadas pela regra vigente desde junho do ano passado, que permite que aquelas que conseguirem emprego e aumentarem a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio foi de R$ 370,87.
Além disso, o Auxílio Gás será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com NIS final 0, no valor de R$ 102. Com duração prevista até 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias, mantendo-se em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme a Emenda Constitucional da Transição aprovada no final de 2022. A lei estabelece prioridade para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica no acesso ao benefício.
