Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em uma operação conjunta com as Polícias Civis de Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, realizou a segunda fase da operação “Animes”. O foco foi o combate aos crimes contra a propriedade intelectual na internet, particularmente relacionados à distribuição ilegal de animações japonesas, conhecidas como “Animes” e “Webtoon”. O alvo da vez foi um site sediado em Crateús, na Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do estado, especializado na desindexação de conteúdo em mecanismos de busca.
Coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação contou com a participação ativa da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) do Ceará. O suspeito, um cearense de 26 anos, operava o site que disponibilizava ilegalmente conteúdo protegido por direitos autorais, alcançando uma média de 1,2 milhão de visitantes mensais.
Veja também
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, realizados nos imóveis do suspeito no bairro Planalto Crateús, foram confiscados diversos equipamentos, incluindo celulares, computadores e HDs internos, que comprovam a prática criminosa.
Além da atuação das autoridades brasileiras, a operação contou com a cooperação da Content Overseas Distribution Association (Coda), com sede no Japão, e da Copyright Overseas Promotion Association (COA), sediada na Coreia do Sul. Essas associações multilaterais reúnem ministérios, órgãos governamentais e empresas titulares de direitos, buscando coibir a disponibilização ilegal de obras em sites piratas.
Todo o material apreendido foi encaminhado para a sede da DRCC, em Fortaleza, enquanto as investigações continuam para identificar outros envolvidos nas atividades ilícitas.
A legislação brasileira prevê pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para os responsáveis por crimes contra a propriedade intelectual, conforme o artigo 184 do Código Penal Brasileiro. Os suspeitos também podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
A operação “Animes” é uma iniciativa direcionada a combater a disponibilização ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais na internet. A população pode colaborar com as investigações, fornecendo informações através do Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no número 181, ou via WhatsApp pelo (85) 3101-0181, garantindo sigilo e anonimato.
Para denúncias relacionadas a crimes cibernéticos, o contato pode ser feito diretamente com a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) pelo telefone (85) 3101-7586. A colaboração da comunidade é fundamental para o sucesso das operações de combate à criminalidade na internet.
