O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que oferece incentivo financeiro para jovens permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, já alcançou a marca de 2,43 milhões de estudantes cadastrados em todo o país. As contas bancárias dos alunos foram abertas na Caixa Econômica Federal e estão aptas a receber os valores pagos pelo programa.
De acordo com as diretrizes do Pé-de-Meia, os estudantes receberão um pagamento mensal de R$ 200, somado a um bônus anual de R$ 1.000. A primeira parcela já foi distribuída aos alunos entre o fim de março e o início deste mês, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Os pagamentos serão realizados mensalmente ao longo de dez meses por ano, sendo que os R$ 200 podem ser sacados a qualquer momento pelo estudante. Já os R$ 1.000, pagos ao fim de cada ano letivo, só poderão ser utilizados pelo jovem após a conclusão do ensino médio. A condição para receber esses benefícios é que o aluno mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.
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Durante o lançamento do programa no Rio de Janeiro, Camilo Santana destacou a importância do Pé-de-Meia como medida para combater a evasão escolar motivada por questões financeiras. Segundo dados do IBGE citados pelo ministro, a questão financeira é um dos principais motivos para o abandono escolar, conforme revelado pelo último Censo Escolar, que registrou a saída de quase meio milhão de estudantes do ensino médio em apenas um ano.
Ao fim desta etapa da educação básica, os estudantes beneficiados pelo programa, somando o adicional de R$ 200 pago pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão um total de R$ 9,2 mil individualmente.
O MEC estima que o programa Pé-de-Meia atenderá a 2,5 milhões de estudantes neste ano, com um investimento total de R$ 7,1 bilhões. Alguns alunos ainda não estão cadastrados devido a problemas no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Para ser beneficiário da poupança do ensino médio, o aluno precisa possuir CPF e estar matriculado em uma série do ensino médio público, com registro feito até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade no acesso ao incentivo financeiro-educacional.
