No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta terça-feira (2), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU) unem esforços para disseminar informações vitais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com uma incidência de uma em cada 100 crianças em todo o mundo, o TEA é uma condição de neurodesenvolvimento que desafia a comunicação, interação social e pode manifestar-se em diferentes níveis de suporte.
Segundo Mayck Hartwig, neuropsicólogo, o autismo é compreendido hoje como um espectro heterogêneo de manifestações, variando em intensidade de pessoa para pessoa. Essa diversidade de manifestações inclui dificuldades na comunicação, comportamentos repetitivos e sensibilidade sensorial exacerbada.
Para Luciana Brites, coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, é crucial reconhecer a heterogeneidade do TEA, que pode abranger desde altas habilidades até deficiência intelectual, hiperatividade ou calmaria. O diagnóstico precoce, destaca, é fundamental, visto que os primeiros sinais podem surgir já nos primeiros anos de vida.
No Brasil, a Lei Berenice Piana, promulgada em 2012, assegura direitos fundamentais às pessoas com TEA, incluindo diagnóstico precoce, tratamento, terapias e acesso à educação, saúde e trabalho pelo SUS. Além disso, a Lei Romeo Mion, de 2020, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), facilitando o acesso a serviços prioritários.
Ainda, é garantido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) um salário mínimo mensal à pessoa com TEA que seja incapaz de prover sua própria subsistência e cuja renda familiar seja insuficiente.
Diante desses avanços legislativos e da conscientização crescente, o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo reforça a necessidade de inclusão, compreensão e suporte às pessoas com TEA, enfatizando que, com políticas públicas robustas e aceitação social, é possível promover uma vida plena e digna para todos.
