A Caixa Econômica Federal efetuará nesta sexta-feira (22) o pagamento da parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com o novo adicional, a média do benefício aumenta para R$ 679,23. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá aproximadamente 20,89 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício básico, o Bolsa Família contempla o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, destina-se a mães de bebês de até seis meses, garantindo seis parcelas de R$ 50 para a alimentação adequada das crianças. Adicionalmente, o programa concede um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos.
Anteriormente, o pagamento no modelo tradicional do Bolsa Família ocorria nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários agora podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Desde o início deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais que não podem exercer sua atividade durante o período de reprodução dos peixes (piracema), foi eliminado.
Quanto ao cadastramento, desde julho do ano anterior, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, aproximadamente 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por excederem os limites de renda estabelecidos pelo Bolsa Família. Em contrapartida, cerca de 100 mil famílias foram incluídas no programa no mesmo período, graças à política de busca ativa, que se concentra em indivíduos vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não o recebem.
Desde março do ano anterior, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa devido a essa estratégia de busca ativa, conforme relatado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
No que diz respeito à regra de proteção, cerca de 602 mil famílias estão sob essa condição em março. Instituída em junho do ano anterior, essa regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e aumentam sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, contanto que cada membro receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,49.
Por fim, é importante notar que neste mês não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse benefício é pago a cada dois meses e será retomado em abril. A lei que instituiu o programa estabeleceu prioridade para a mulher responsável pela família, assim como para mulheres vítimas de violência doméstica.
