Nesta quarta-feira (6), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) inaugura o projeto “Amar Defensoria – Um Mar de Direitos” com uma ação dedicada às comunidades tradicionais situadas no litoral cearense. O lançamento ocorrerá na Praia da Baleia, em Itapipoca, às 10 horas, na Praça João Caubi, na Rua Central.
Este projeto marca o ano de 2024 da Defensoria, um ano em que celebramos os 185 anos do nascimento e os 110 anos do falecimento do Dragão do Mar, um pescador cearense reconhecido como abolicionista e herói. Trata-se de uma iniciativa que visa mapear e se aproximar das comunidades litorâneas, compostas por rendeiras, marisqueiras, pescadores, indígenas, quilombolas, cozinheiros e brincantes.
A defensora geral do Ceará, Samia Farias, destaca: “É fundamental reconhecermos a importância dos povos tradicionais do litoral e ouvirmos suas preocupações, direitos e necessidades territoriais. A missão da Defensoria é apoiar essas comunidades, garantindo um legado vibrante e sustentável para as futuras gerações.”
Além da apresentação do “Amar Defensoria”, a comunidade terá a oportunidade de receber atendimento dos defensores públicos que estarão na região com o projeto itinerante da instituição, o “Defensoria em Movimento”, que já atende moradores de diversas regiões da capital e do interior do Estado.
Nos dias 04 e 05 de março, a equipe da DPCE estará no local, das 9h às 15h, orientando a população sobre a documentação necessária para os casos apresentados e realizando o agendamento para o atendimento com os defensores públicos, que ocorrerá no dia 06 de março.
A Defensoria oferecerá atendimento em diversas áreas, incluindo pensão, divórcio, saúde, retificação de documentos e emissão de certidões, além de soluções extrajudiciais de conflitos e acompanhamento de processos em áreas como direito criminal, direito de família, direito do consumidor, saúde, idoso, infância e juventude, e execução penal. Esta ação conta com o apoio da Associação Mãos Amigas.
Serviço:
- Lançamento do “Amar Defensoria – Um Mar de Direitos”
- Data e Horário: 6 de março, às 10 horas
- Local: Praça João Caubi, na Rua Central, Praia da Baleia, Itapipoca
Defensoria em Movimento:
- Datas: 04 e 05 de março (triagem), 06 de março (atendimento defensorial)
- Local: Praça Da Baleia, Rua Central, Praça João Caubi, Itapipoca
