Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, revela a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, divulgada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado. Realizada de forma bianual, a sondagem abrangeu 21.787 mulheres com 16 anos ou mais, entre os dias 21 de agosto a 25 de setembro do ano anterior.
O estudo, apresentado em Brasília nesta quarta-feira (28), revela um cenário preocupante de falta de conhecimento sobre a legislação que visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Mesmo em localidades onde há maior conhecimento, como no Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%), o índice ainda é consideravelmente baixo.
Para Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o conhecimento limitado sobre a Lei Maria da Penha reflete a necessidade urgente de medidas educativas e de conscientização sobre os direitos das mulheres. Ela ressalta que esse conhecimento é fundamental não apenas para reivindicar direitos, mas também para interromper ciclos de abuso e agressão.
Além disso, a pesquisa destaca a importância de entender não apenas o que as pessoas já ouviram falar sobre a lei, mas também o quanto compreendem seus detalhes e como isso se relaciona com seus próprios direitos. Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, enfatiza que esses dados podem auxiliar legisladores na criação de leis e políticas públicas mais eficazes, adaptadas às necessidades específicas de cada estado.
O lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero, em novembro de 2023, oferece uma plataforma para reunir dados e indicadores sobre violência contra as mulheres, proporcionando uma visão abrangente do problema. No entanto, o desafio persiste em garantir que as vítimas tenham acesso aos serviços de proteção, o que requer um maior entendimento e divulgação dos direitos assegurados pela Lei Maria da Penha.
Essa legislação, sancionada em 2006, é uma homenagem a Maria da Penha Maia, cujo caso emblemático de violência doméstica evidenciou a necessidade de medidas mais rigorosas para enfrentar esse tipo de crime. Seu exemplo continua a inspirar a luta por uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as mulheres possam viver livres de violência e opressão.
