No próximo dia 29, quinta-feira, mais de R$ 153 milhões serão distribuídos entre os municípios cearenses, correspondendo ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a fevereiro de 2024. O valor, destinado às prefeituras do estado, representa um incremento significativo em relação ao ano anterior, registrando um aumento de cerca de 26%, conforme apontado pelo consultor de orçamento Cesar Lima.
Fortaleza, a capital, encabeça a lista, recebendo mais de R$ 33 milhões. Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral figuram entre os municípios que também recebem expressivas quantias, totalizando cada um R$ 2.257.888,18.
Itapipoca e Crato recebem um montante de R$ 2.032.099,36, enquanto Maranguape recebe R$ 2.005.386,55. Outros municípios, como Pacatuba, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Canindé, Cascavel, Crateús, Eusébio, Horizonte e Russas, recebem R$ 1.467.627,31 cada.
Por outro lado, municípios como Antonina do Norte, General Sampaio, Itaiçaba, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Umari e Tarrafas recebem a menor fatia, totalizando R$ 338.683,23 cada.
É importante ressaltar que até o dia 27 de fevereiro, algumas prefeituras, como as de Aiuaba, Horizonte e Mulungu, estavam com o recebimento do FPM bloqueado, devido a pendências identificadas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). No entanto, os recursos continuarão disponíveis, aguardando a regularização das questões pendentes.
A distribuição dos recursos segue os critérios estabelecidos pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e pelo Decreto-Lei 1881/81, que levam em consideração o número de habitantes de cada município, conforme informado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
