A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (26) o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, entretanto, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal contemplará 21,06 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, destina seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês com até 6 meses de idade, visando garantir a alimentação adequada das crianças. Também é concedido um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos de idade, além de outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento no modelo tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários têm a opção de consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que revigorou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso era destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer essa atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Em relação ao cadastro, desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por ultrapassarem as regras estabelecidas de renda. No entanto, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mesmo período, graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
A regra de proteção abrange aproximadamente 2,29 milhões de famílias em fevereiro. Esta regra, em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros obtenham emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 372,45.
