A Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família nesta segunda-feira (19), destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, contudo, com o novo adicional, o valor médio do auxílio ascende para R$ 686,10. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que 21,06 milhões de famílias serão alcançadas neste mês, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício básico, o programa contempla três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até 6 meses de idade, visando assegurar a alimentação adequada das crianças. Também há um acréscimo de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de outro adicional de R$ 150 direcionado às famílias com crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que revigorou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante a piracema, foi eliminado.
Em relação ao cadastro, desde julho do ano anterior está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este mês, cerca de 300 mil famílias foram desligadas do programa devido à renda superior às regras estabelecidas. Entretanto, outras 240 mil foram incluídas, fruto da política de busca ativa, que foca em indivíduos vulneráveis elegíveis ao benefício, mas que não o recebem.
Dentre os beneficiários, aproximadamente 2,29 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção em fevereiro. Instituída desde junho do ano passado, esta regra permite que famílias cujos membros obtenham emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício por até 2 anos, desde que cada integrante não ultrapasse meio salário mínimo de renda. O benefício médio para essas famílias é de R$ 372,45.
O Auxílio Gás, por sua vez, será pago também nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 2. O valor do auxílio, reduzido para R$ 102, reflete as recentes diminuições no preço do botijão. Este programa, com duração prevista até o final de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. A lei que instituiu o programa prioriza mulheres responsáveis pela família, assim como vítimas de violência doméstica.
