Em um marco histórico, o Brasil registrou a exportação recorde de 844 megawatts médios de energia elétrica para a Argentina e Uruguai no ano de 2023, conforme revelado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Essa conquista representa o maior volume já exportado na história do país e traz consigo significativos benefícios econômicos e ambientais.
De acordo com a CCEE, o impacto financeiro positivo para o Brasil atingiu a marca de R$ 888 milhões, um montante que não apenas contribui para a redução dos custos de produção nas hidrelétricas, mas também reflete diretamente na diminuição dos impactos nas tarifas dos consumidores brasileiros, proporcionalmente ao total exportado.
O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos, explicou que esse feito foi alcançado em duas fases ao longo de 2023. A primeira fase abrangeu a exportação de 354 megawatts médios provenientes de centrais termelétricas, distribuídos em 86% para a Argentina e 14% para o Uruguai. Esta operação gerou um benefício de R$ 106 milhões, refletido nas tarifas dos consumidores.
A segunda fase diz respeito à energia hidráulica, com uma exportação de 490 megawatts médios, sendo 77% destinados à Argentina e o restante ao Uruguai. Essa operação resultou em um benefício para o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) de aproximadamente R$ 782 milhões.
Ramos destacou que a disponibilidade de água nos reservatórios, impulsionada por um cenário positivo no período úmido, contribuiu significativamente para essa conquista. Além disso, as energias renováveis, geradas por usinas eólicas e solares, desempenharam um papel crucial, criando um cenário propício para a exportação do excedente.
O presidente ressaltou que a exportação para a Argentina e Uruguai é resultado de uma combinação de oferta e demanda, além da infraestrutura adequada nos sistemas de transmissão e medição. Ele afirmou que, apesar do recorde alcançado em 2023, a prioridade continua sendo atender o sistema brasileiro, sem previsão de exportação no início do ano devido ao aumento da demanda causado pelo calor.
A CCEE apontou que a facilitação das negociações com os países vizinhos foi possível graças à implementação do procedimento competitivo para a Exportação de Vertimento Turbinável (EVT), lançado em outubro de 2022. Essa iniciativa, baseada na Portaria Normativa nº 49/2022 do Ministério de Minas e Energia, permitiu a comercialização da energia elétrica produzida a partir da água liberada pelas comportas dos geradores hídricos.
Ramos concluiu destacando a necessidade de aprimoramento das regras de importação e exportação, indicando que a busca por otimização já está em andamento junto ao Ministério de Minas e Energia. Essa evolução nas normativas marca um avanço em relação ao antigo sistema de negociação por meio de portarias específicas, proporcionando maior eficiência e transparência nas transações de energia.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, atuando como uma associação civil sem fins lucrativos desde 1999, desempenha um papel crucial na viabilização da compra e venda de eletricidade no Brasil. Sua missão envolve reunir geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores, promovendo o desenvolvimento de mercados eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade.
