A partir desta quinta-feira (1º), os brasileiros sentirão no bolso o impacto do reajuste do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos essenciais do dia a dia: gasolina, diesel e gás de cozinha. A decisão de diversos estados de elevar as alíquotas gerais de 18% para 20% visa compensar perdas de receita, conforme aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado.
Diferentemente dos produtos em geral, o sistema de tributação dos combustíveis segue um modelo específico, resultando em reajustes fixos em centavos. A mudança no ICMS é a primeira desde a alteração no modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022. Antes, o imposto era calculado como um percentual do preço total, agora é cobrado com valores fixos por litro (gasolina e diesel) ou por quilograma (gás de cozinha).
As novas alíquotas, que entram em vigor a partir de 1º de fevereiro, são as seguintes:
- Gasolina: de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro
- Diesel: de R$ 0,9456 para R$ 1,06 por litro
- Gás de cozinha: de R$ 1,2571 para R$ 1,41 por quilo
Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina terá um aumento médio para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95, podendo ultrapassar os R$ 6,00 para o diesel S-10, que possui menor teor de chumbo.
O impacto direto no consumidor será imediato, com o preço médio da gasolina subindo em média R$ 0,15, alcançando os R$ 5,71. Já o óleo diesel terá um aumento médio de R$ 0,12, podendo atingir R$ 5,95 em média, e o Diesel S-10 podendo ultrapassar os R$ 6,00 por litro.
Quanto ao gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60, impactando diretamente os consumidores que dependem desse combustível para suas atividades diárias.
