No ano de 2023, o Brasil testemunhou uma drástica queda de quase 82% no registro de novas armas de fogo destinadas à defesa pessoal, em comparação com o ano anterior. Dados divulgados pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm) revelam que apenas 20.822 armas foram cadastradas, um marcante declínio em relação às 111.044 contabilizadas em 2022.
A Polícia Federal (PF) destaca que este é o menor número registrado desde 2004, quando foram contabilizados 4.094 registros. As pistolas lideram as estatísticas, com 14.277 cadastros, seguidas por espingardas (2.309) e rifles (2.215).
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, expressou sua visão sobre essa redução em suas redes sociais. Ele considera a queda nos registros de armas e a diminuição nos crimes violentos letais intencionais como uma combinação “muito relevante” para o país. Dino enfatiza que isso evidencia que o enfrentamento da criminalidade não está na proliferação irresponsável de armas, mas sim em polícias bem equipadas e preparadas, juntamente com políticas de justiça social.
Essa expressiva diminuição nos registros de armas segue a implementação de medidas restritivas por parte do governo federal, que buscou desarmar a população e reduzir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto reduzindo o número de armas e munições em posse de civis. Além disso, houve um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre armas de fogo, munições e equipamentos similares.
Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, destaca que a redução nos registros é explicada principalmente pela política mais restritiva adotada. Ela ressalta que as mudanças normativas foram significativas, especialmente após decretos anteriores que facilitaram o acesso às armas. Pollachi enfatiza a necessidade de melhorar a fiscalização das pessoas que já possuem armas e destaca a importância de um programa de recompra com valores atrativos para incentivar a entrega voluntária dessas armas, considerando uma medida eficaz para a segurança pública.
