A Caixa Econômica Federal realiza, nesta sexta-feira (15), o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Pelo terceiro mês consecutivo, o programa contempla um adicional especial para mães de bebês de até seis meses de idade, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz.
O novo benefício, que corresponde a seis parcelas de R$ 50, visa garantir a alimentação adequada das crianças. Com um investimento de R$ 20 milhões beneficiando 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do renovado Bolsa Família.
Além do adicional para mães, o programa concede um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Com o novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 680,61, ultrapassando o montante mínimo de R$ 600.
O programa de transferência de renda do Governo Federal atingirá, neste mês, 21,06 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 14,25 bilhões, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) vem permitindo uma ampliação na abrangência do programa. Em dezembro, 190 mil famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Desde março, 2,85 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
Regra de Proteção e Reestruturação
No atual cenário, 2,47 milhões de famílias encontram-se na regra de proteção em dezembro, recebendo 50% do benefício por até dois anos, caso seus membros consigam emprego e melhorem a renda. O benefício médio para essas famílias é de R$ 372,39.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família, garantindo um valor mínimo de R$ 600. O adicional de R$ 150 teve seu pagamento iniciado em março, após um rigoroso pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Entretanto, em dezembro, o calendário foi antecipado, e as parcelas foram liberadas antes do Natal. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Auxílio Gás: Redução e Duração
Neste mesmo dia, o Auxílio Gás também será pago às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com NIS final 5. Com a redução nos preços recentes do botijão, o valor do auxílio é de R$ 104.
Previsto até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição e a medida provisória do Novo Bolsa Família asseguraram a manutenção do benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
O recebimento do Auxílio Gás está condicionado à inclusão no CadÚnico, com pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa prioriza mulheres responsáveis pela família, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.