Na noite de quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou, por 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções, a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.
Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina rigorosa que durou quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde obteve o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.
Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet recebeu 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhum voto de abstenção. Seu nome será apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi conduzida em sessão conjunta com os dois indicados. Apesar das críticas de senadores de oposição ao formato, decidido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, que permitiu perguntas individuais, a metodologia foi mantida. Flávio Dino, em sua apresentação, enumerou os princípios que pretende seguir no STF, destacando a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, o direito ao voto, eleições periódicas e garantia dos direitos fundamentais.
Durante a sabatina, Dino rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante eventos recentes, como a tentativa de golpe de Estado em janeiro. Além disso, expressou suas opiniões sobre temas como o mandato para ministros do STF e a regulação de redes sociais.
Flávio Dino, de 55 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com uma trajetória de 12 anos como juiz federal, ele presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e ocupou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dino deixou a magistratura em 2006 para se eleger deputado federal pelo Maranhão.
O político também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Reeleito em 2018, conquistou o cargo de senador nas eleições de 2022 e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aguarda a confirmação do Senado para assumir a vaga no STF deixada por Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente aos 75 anos no início de outubro. Rosa Weber foi nomeada por Dilma Rousseff em 2011.
