O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a criação do estado da Guiana, durante um Conselho Federal de Governo realizado no Forte de Tiúna, a principal base militar de Caracas. A decisão veio apenas dois dias depois de um referendo em que os venezuelanos votaram favoravelmente à anexação do disputado território de Essequibo.
O anúncio, feito diante do Conselho de Estado e do Conselho de Defesa da Nação (CDF), inclui a formação da Alta Comissão Nacional para a Defesa do Essequibo, composta por órgãos governamentais, setores políticos, religiosos, acadêmicos e liderada pela vice-presidente Delcy Rodríguez.
Maduro ordenou à Assembleia Nacional que inicie o debate e aprove a Lei Orgânica para a criação da Guiana Essequiba, destacando a necessidade de uma resolução democrática e pacífica. O presidente também anunciou a criação da Zona de Defesa Integral da Guiana Essequibo (Redi), sob controle militar e administrativo do estado venezuelano de Guaiana.
O general do Exército venezuelano, Alexis Rodríguez Cabello, foi nomeado como autoridade única para o território, com sede em Tumeremo. Nesse local, será estabelecido um escritório do Serviço Administração de Identificação, Migração e Estrangeiros.
Maduro instruiu as empresas estatais PDVSA e CVG a criar divisões específicas para a exploração de petróleo, gás e minerais na região. A medida levanta preocupações, especialmente após a descoberta de jazidas petrolíferas pela ExxonMobil em 2015, e a Guiana já ter autorizado empresas estrangeiras a explorar áreas reivindicadas pela Venezuela.
Durante o Conselho Federal de Governo, Maduro também determinou a publicação imediata de um novo mapa da Venezuela, incluindo o território disputado, sem a indicação de “zona em reclamação”. O presidente autorizou a criação de um Plano de Atenção Social à população local, incluindo censo, concessão de nacionalidade e entrega de carteiras de identidade.
A proposta de uma “lei especial” para dar prazo de três meses às empresas para cessarem operações em áreas disputadas foi apresentada, sinalizando a disposição de Caracas para negociações. Contudo, a decisão de declarar áreas de proteção ambiental na Guiana Essequibo e o não reconhecimento do Tribunal Internacional de Justiça complicam ainda mais a situação.
A região de Essequibo, sob mediação da ONU desde 1966, permanece um ponto de discordância entre Venezuela e Guiana. Com 160 mil quilômetros quadrados e riqueza mineral, seu futuro permanece incerto diante das recentes decisões do governo venezuelano.
