A Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família nesta quarta-feira (29) para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Pelo segundo mês consecutivo, o programa social incluirá um adicional especial destinado às mães de bebês com até seis meses de idade, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz.
O adicional consiste em seis parcelas de R$ 50 cada, totalizando R$ 300, e tem como objetivo assegurar a alimentação adequada das crianças. Este mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinou R$ 16,8 milhões a 349 mil mães, concluindo assim a implementação do novo Bolsa Família.
Além desse adicional, o programa contempla outros incrementos financeiros, como um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o adicional de novembro, o valor médio do benefício eleva-se para R$ 677,88.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que neste mês o programa beneficiará 21,18 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,26 bilhões, consolidando o papel fundamental do Bolsa Família como programa de transferência de renda do Governo Federal.
Durante a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, realizada de 11 a 15 de outubro, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro devido a renda superior às regras estabelecidas. Em contrapartida, 260 mil famílias foram incluídas, evidenciando a eficácia da política de busca ativa, que visa identificar e incluir famílias vulneráveis com direito ao benefício, mas que não o recebem.
Destaca-se que, desde março, 2,66 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família. Algumas delas fazem parte da regra de proteção, que permite que famílias cujos membros melhorem a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 372,52.
O programa passou por uma reestruturação ao longo do ano, voltando a se chamar Bolsa Família desde o início do ano. O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, visando eliminar fraudes.
Vale ressaltar que, no modelo tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre datas, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício, pago a cada dois meses, retornará em dezembro, sendo destinado às famílias incluídas no CadÚnico com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabelece preferência para a mulher responsável pela família, assim como para mulheres vítimas de violência doméstica.
