A Receita Federal anunciou que a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de novembro de 2023 estará disponível a partir das 10h desta quinta-feira (23). O crédito bancário, totalizando R$ 762.906.928,68, será destinado a 358.737 contribuintes, com a liberação agendada para o dia 30 de novembro.
Do montante total, R$ 524.811.239,34 serão destinados a contribuintes prioritários, incluindo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Além disso, 14.863 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e 129.019 que optaram pela Declaração Pré-preenchida ou receberam a restituição via PIX também estão entre os contemplados. O restante, 144.367 contribuintes, não possui prioridade legal.
A Receita Federal orienta os contribuintes a verificarem a disponibilidade da restituição acessando a página oficial do órgão na internet. Para isso, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece opções de consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso haja pendências na declaração, os contribuintes têm a opção de retificá-la, corrigindo informações incorretas. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo consultar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF diretamente nas bases do órgão.
O pagamento da restituição será efetuado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser realizada de forma direta ou por indicação de chave PIX. Em casos em que o crédito não puder ser efetuado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para reagendar o crédito, os contribuintes podem utilizar o Portal BB ou contatar a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Aqueles que não resgatarem o valor de sua restituição no prazo de um ano devem requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Basta acessar o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
