A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família nesta quarta-feira (22), destinando os benefícios aos cadastrados com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Pelo segundo mês consecutivo, o programa inclui um adicional especial para mães de bebês com até 6 meses de idade.
Denominado Benefício Variável Familiar Nutriz, esse adicional consiste em seis parcelas de R$ 50, totalizando R$ 16,8 milhões destinados a 349 mil mães neste mês. Com a implementação desse novo acréscimo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome declara a conclusão da atualização do Bolsa Família.
Além do benefício para mães de recém-nascidos, o programa oferece um incremento de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, elevando-se para uma média de R$ 677,88 com o novo adicional.
De acordo com o Ministério, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá, neste mês, 21,18 milhões de famílias, resultando em um investimento de R$ 14,26 bilhões.
Durante a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, realizada de 11 a 15 de outubro, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro, enquanto outras 260 mil foram incluídas. A análise baseou-se no cruzamento de informações entre o Bolsa Família e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos.
O programa segue uma política de busca ativa, apoiada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para incluir famílias vulneráveis com direito ao complemento de renda. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a integrar o Bolsa Família.
Novembro conta com 2,54 milhões de famílias na regra de proteção, que permite a continuidade do recebimento de 50% do benefício por até 2 anos, caso os membros encontrem emprego e melhorem a renda, respeitando o limite de meio salário mínimo por integrante. O benefício médio para essas famílias é de R$ 372,52.
Desde o início do ano, o programa voltou a se chamar Bolsa Família, garantindo o valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu gastos de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, com R$ 70 bilhões destinados ao benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com o objetivo de eliminar fraudes.
O pagamento tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás: Neste mês, não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício será retomado em dezembro, sendo pago a cada dois meses. A elegibilidade para o Auxílio Gás exige inclusão no CadÚnico e a presença de pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com prioridade para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica, conforme estabelecido pela legislação que criou o programa.
