No primeiro semestre de 2023, uma trágica estatística assola o Brasil: a cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi vítima de estupro, revelando um aumento significativo de 14,9% em relação ao mesmo período no ano anterior. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que alerta para o maior número desde o início da série em 2019.
De acordo com o relatório divulgado pelo FBSP nesta segunda-feira (13), foram registrados assustadores 34 mil casos de estupro e estupro de vulneráveis nos primeiros seis meses do ano. Este cenário sombrio se contrapõe à tendência nacional, onde os crimes contra a vida diminuíram 3,4% no mesmo período, conforme apontado pelo Monitor da Violência, uma parceria entre o G1, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP.
O relatório destaca um aumento de 2,6% nos feminicídios e homicídios femininos, totalizando 722 mulheres vítimas de feminicídio e 1.902 casos de assassinatos registrados como homicídio. A supervisora do núcleo de dados do FBSP, Isabela Sobral, enfatiza que esses números refletem a falha contínua do estado brasileiro em proteger suas mulheres e meninas.
Para Sobral, a Lei Maria da Penha é uma ferramenta crucial na prevenção desses crimes. Ela destaca a importância do uso efetivo da medida protetiva de urgência, enfatizando que muitas vítimas não possuíam essa proteção contra seus agressores.
A especialista ressalta a necessidade urgente de fortalecer a rede de atendimento, capacitando as polícias para um atendimento adequado às mulheres em situação de violência. Sobral destaca a disparidade na classificação de feminicídios entre os estados e apela para uma maior capacitação dos policiais na identificação desses casos.
Os dados de violência compilados pelo FBSP têm como base os registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil em todo o país, mas a subnotificação, especialmente nos casos de violência sexual, sugere que os números de estupro podem ser ainda mais alarmantes.
Isabela Sobral alerta para a subnotificação dos estupros, explicando que muitas vítimas têm receio de denunciar ou não reconhecem a violência que sofreram. Um estudo recente do Ipea estimou que apenas 8,5% dos estupros são registrados pelas polícias, indicando a possibilidade de que cerca de 425 mil mulheres tenham sido vítimas de violência sexual nos primeiros seis meses de 2023.
A supervisora do FBSP destaca ainda que a maioria dos autores de estupro são pessoas conhecidas das vítimas, e a grande parte das vítimas são vulneráveis, sendo 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano de estupro de vulnerável.
