A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família nesta segunda-feira (25), contemplando os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminados em 6. Esta parcela representa a quarta distribuição do benefício com o novo adicional de R$ 50, destinado a famílias que possuem gestantes e filhos com idades entre sete e 18 anos.
Desde março deste ano, o programa Bolsa Família também incorporou outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos, o que eleva o valor máximo do benefício a impressionantes R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família é estipulado em R$ 600, no entanto, com a adição desses benefícios, a média do valor recebido pelos beneficiários alcança aproximadamente R$ 686,89. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá, neste mês, a uma base de 21,47 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,58 bilhões.
A partir de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que resultou no cancelamento de 237.897 famílias do programa em setembro, por ultrapassarem os limites de renda estabelecidos pelo Bolsa Família.
O CNIS compreende um vasto conjunto de mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a vínculos de emprego formal, renda e benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Contudo, em contrapartida, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à implementação de uma política de busca ativa, centrada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que visa alcançar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.
Além disso, cerca de dois milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção neste mês. Esta regra, vigente desde junho, possibilita que famílias cujos membros encontrem emprego e experimentem uma melhoria em sua renda recebam 50% do valor do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba uma quantia equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio atinge R$ 375,88.
Vale lembrar que desde o início deste ano, o programa social retomou a denominação de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões foram destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma auditoria minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar possíveis fraudes. Conforme o balanço mais recente, cerca de três milhões de indivíduos que apresentavam inconsistências no cadastro tiveram o benefício suspenso.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
No entanto, é importante destacar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, destinado às famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é concedido a cada dois meses e retornará em outubro. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa prioriza a mulher responsável pela família, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
