Nesta quinta-feira (21), a Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 4. Esta parcela é especialmente significativa, uma vez que marca a quarta edição do novo Bolsa Família, que agora inclui um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março deste ano, o programa já oferece um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, elevando o potencial valor total do benefício para impressionantes R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
A inclusão desses benefícios adicionais tem um impacto significativo no montante médio do Bolsa Família, que agora alcança a média de R$ 686,89. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que em setembro o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 21,47 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,58 bilhões.
Uma importante mudança implementada desde julho foi a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Graças a essa sincronização de informações, 237.897 famílias tiveram seus benefícios cancelados este mês devido à renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS, que abriga mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, foi essencial para essa ação.
No entanto, como contrapartida, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa em setembro. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.
Além disso, aproximadamente 2 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção em setembro. Esta regra, que está em vigor desde junho, permite que as famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 375,88.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em relação ao Auxílio Gás, é importante destacar que neste mês não haverá pagamento, uma vez que o benefício é concedido a cada dois meses e retornará em outubro. Somente famílias cadastradas no CadÚnico, com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem receber o Auxílio Gás. A legislação que instituiu o programa prioriza a mulher responsável pela família, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.
