Na tarde desta terça-feira (22), os deputados federais deram luz verde à Medida Provisória 1170/23, uma decisão que impactará positivamente mais de 1,1 milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. O projeto, que assegura um reajuste salarial de 9%, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para apreciação no Senado.
A recomposição salarial, já em vigor desde maio deste ano, quando a Medida Provisória foi emitida pelo governo federal, representou um alívio financeiro para os servidores, que puderam perceber o aumento refletido em seus contracheques no mês de junho. Entretanto, a validade da medida é temporária, perdurando por até 120 dias. Caso não seja votada na Câmara e no Senado dentro desse prazo, a medida perderá sua eficácia.
A aprovação do reajuste é resultado de um acordo histórico entre o governo e mais de 100 entidades representativas da categoria, intermediado por meio da mesa de negociação permanente. Este fórum, que havia sido suspenso em 2016, foi retomado para possibilitar discussões construtivas e colaborativas visando o benefício dos servidores públicos.
Estimativas divulgadas pelo Executivo projetam que o reajuste terá um impacto significativo nas finanças públicas. A expectativa é de que o desembolso para cobrir o reajuste alcance a marca de R$ 9,62 bilhões ainda em 2023, aumentando para R$ 13,82 bilhões a partir do próximo ano. Esses números refletem a importância e o alcance dessa medida para os servidores e para o funcionalismo público em geral.
Com a decisão tomada pela Câmara dos Deputados, todas as atenções agora se voltam para o Senado, onde a Medida Provisória 1170/23 será discutida e votada. A expectativa é de que o processo legislativo siga seu curso de forma célere, tendo em vista o impacto positivo que o reajuste trará para a vida financeira dos servidores federais.
