No dia 21 de agosto, durante o Agosto Lilás, uma série de medidas foi anunciada para fortalecer o combate à violência contra a mulher no estado do Ceará. A ação conjunta entre o Governo Federal, o governo estadual e diversas instituições resultará na construção de três novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) nas cidades de Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito. Além disso, foi lançado o programa “Tempo de Justiça Mulher” com o objetivo de agilizar a investigação e julgamento dos casos de feminicídio. O evento ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e outras autoridades.
As três novas unidades da Casa da Mulher Brasileira irão somar-se à já existente em Fortaleza, completando quatro anos de funcionamento em 2023. Com um investimento de aproximadamente R$ 24 milhões por parte do Governo Federal, essas casas proporcionarão um espaço de proteção, atendimento especializado e acolhimento para mulheres em situação de violência. Elas abrigarão órgãos como a Delegacia de Defesa da Mulher, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública, além de oferecerem cursos de capacitação profissional e alternativas de abrigamento temporário. O objetivo é garantir uma resposta eficaz e humanizada às vítimas.
No mesmo evento, foi lançado o “Tempo de Justiça Mulher”, um programa que visa acelerar a investigação e julgamento dos casos de feminicídio no Ceará. Todos os casos registrados em 2023 serão acompanhados por essa iniciativa, que conta com a parceria entre diferentes instituições, incluindo o governo estadual, a Secretaria das Mulheres, a Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Civil, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O programa também envolve a criação do Comitê Interinstitucional do Tempo de Justiça Mulher, garantindo uma atuação integrada para combater a impunidade.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, elogiou o investimento contínuo do Ceará na área e reforçou o compromisso de retomar políticas a nível federal que promovam respeito e igualdade. Ela ainda anunciou a intenção de utilizar o modelo da Casa da Mulher Cearense para implantar unidades da Casa da Mulher Brasileira em outras cidades do país. Além disso, destacou a importância da marcha contra a misoginia, que será lançada nacionalmente no final do mês.
