Nesta segunda-feira (14), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tomou uma decisão firme em relação ao trágico caso de Genivaldo de Jesus, que morreu em maio de 2022 durante uma abordagem policial na BR-101, em Sergipe. Os três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem foram demitidos e enfrentarão acusações de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, o ministro enfatizou a importância de garantir que a atuação policial seja conduzida dentro dos limites da lei e do respeito aos direitos humanos. “Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, declarou Dino.
Além da demissão dos policiais, o ministro determinou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o objetivo de eliminar possíveis falhas que possam levar a incidentes semelhantes no futuro. A iniciativa visa reforçar os padrões de conduta profissional e assegurar que os agentes estejam adequadamente preparados para lidar com situações desafiadoras.
O caso que levou à morte de Genivaldo de Jesus causou comoção e indignação após imagens da abordagem policial circularem pela internet. Nas imagens, Genivaldo é visto sendo trancado em uma viatura esfumaçada, enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo-o de sair ou respirar. O homem estava sendo parado pelos agentes por não usar capacete enquanto dirigia sua moto. O Instituto Médico Legal (IML) do estado confirmou que a causa da morte foi insuficiência aguda secundária a asfixia.
Os três policiais envolvidos na abordagem foram inicialmente afastados de suas atividades e, posteriormente, presos. O desenrolar do caso resultou em um processo criminal no qual os agentes respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado, crimes que chocaram a sociedade e intensificaram os debates sobre a conduta policial e os direitos humanos.
Em resposta a essa tragédia, a Polícia Rodoviária Federal anunciou o Projeto Estratégico Bodycams, que prevê a implementação de câmeras corporais nos uniformes dos agentes a partir de abril de 2024. Aproximadamente 6 mil agentes, representando metade da força policial, deverão utilizar esses equipamentos. Os testes práticos estão programados para começar em novembro, como parte de um projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando aumentar a transparência e a responsabilidade na atuação policial.
