Até o próximo dia 30 de agosto, estados brasileiros têm a oportunidade de se candidatarem à certificação de boas-práticas por atingirem a meta de eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis como problemas de saúde pública. Os relatórios, que detalham as medidas preventivas e as ações implementadas, serão analisados pelo Ministério da Saúde, que estabeleceu um grupo de trabalho com o intuito de eliminar a transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.
O grupo de trabalho é composto por cinco órgãos e tem como objetivo integrar e fortalecer as ações em todo o país. A reorganização dos serviços de saúde é a pedra angular dessa iniciativa. “Uma vez que temos diagnóstico e tratamento para essas infecções, por que ainda ocorre a transmissão vertical?”, indaga Angélica Espinosa Miranda, diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
Miranda destaca que esse processo visa aprimorar a qualidade da atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às gestantes atendidas na rede pública em todo o país. Essa ação está alinhada às prioridades do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminar doenças como problemas de saúde pública no Brasil até 2030, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Caminho para a Certificação
Para conquistar a certificação, os relatórios municipais devem detalhar as medidas preventivas tomadas para eliminar a transmissão vertical do HIV e da sífilis. Além disso, é necessário comprovar a implementação de comitês de investigação ou grupos técnicos voltados para a prevenção da transmissão vertical, visando reduzir a mortalidade materna, infantil e fetal.
A transmissão vertical ocorre quando a doença passa da mãe para o feto durante a gestação ou parto. Mães portadoras de HIV que seguem as orientações e tratamentos recomendados durante o pré-natal, parto e pós-parto têm 99% de chance de dar à luz a bebês livres do vírus. O SUS disponibiliza insumos para prevenção, como preservativos, testes rápidos e exames de diagnóstico, bem como tratamentos capazes de evitar a transmissão vertical. O início precoce do pré-natal é fundamental para o sucesso na prevenção da infecção do bebê.
Desafios e Progressos
A luta contra a transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas tem apresentado progressos notáveis. Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 108 mil pessoas vivem com HIV no Brasil sem o conhecimento do diagnóstico, principalmente jovens entre 15 e 24 anos. Entre 1980 e junho de 2022, o Brasil registrou 1.088.536 casos de Aids. No entanto, os números de novos casos notificados vêm diminuindo, de 46.342 casos em 2018 para 16.704 em 2022.
Enquanto o controle da transmissão vertical de HIV é considerado sob controle graças ao protocolo de atendimento especializado, a hepatite B apresenta um desafio maior, dada a falta de dados. A diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Angélica Espinosa Miranda, ressalta que a sífilis congênita vem apresentando taxas crescentes, demonstrando a necessidade de aprimorar a organização da linha de cuidados, especialmente na atenção primária.
