A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação na segunda-feira (7) proibindo a fabricação, distribuição, venda, promoção e uso de suplementos alimentares que afirmavam, em sua publicidade, ter a capacidade de tratar doenças oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular. O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) endossou essa decisão, enfatizando os riscos associados à comercialização de produtos com promessas de cura.
Relatos de diversos associados levaram o CBO a tomar uma posição firme contra a venda desses suplementos alimentares que prometiam tratar doenças oculares. As propagandas veiculadas pelos responsáveis pelos produtos alegavam melhorias na visão de perto e de longe, redução da visão embaçada, diminuição da pressão ocular e da catarata, além de prevenir o surgimento e agravamento de problemas visuais.
O presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino, comemorou a decisão da Anvisa, considerando-a uma vitória importante para proteger a população de anúncios enganosos e dos potenciais efeitos colaterais desses produtos ineficazes para o tratamento de doenças oculares.
A Anvisa emitiu um alerta em relação às propagandas de produtos “com promessas milagrosas” veiculadas em diferentes meios de comunicação, incluindo a internet, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e problemas de saúde, além de melhorar questões estéticas. A agência esclarece que muitas vezes esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, mas não possuem comprovação de ação terapêutica ou estética.
A agência reguladora enfatizou que não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e que a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura e prevenção de doenças. Portanto, qualquer propaganda de suplementos alimentares com esse tipo de alegação é considerada irregular.
Em um esforço para orientar os consumidores, a Anvisa recomendou que não comprem ou usem suplementos alimentares que prometam agir em situações como emagrecimento, aumento da musculatura, diminuição de rugas e outros problemas estéticos, melhora das funções sexuais, entre outros. Além disso, a agência destacou que problemas de visão estão entre as situações em que as alegações de suplementos alimentares são igualmente irregulares.
Essa ação conjunta entre a Anvisa e o CBO visa proteger a saúde e a segurança dos consumidores, além de combater a disseminação de informações enganosas que podem levar a riscos graves à saúde. É fundamental que os consumidores estejam cientes dessas orientações para tomar decisões informadas em relação à sua saúde visual e bem-estar geral.
