Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que, entre os anos de 2013 e 2022, desastres naturais, incluindo tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos, atingiram impressionantes 93% dos municípios brasileiros, totalizando 5.199 cidades afetadas. Nesses casos, os prefeitos tiveram que lidar com situações de emergência e de calamidade pública, registrando os estragos causados por fenômenos climáticos extremos. Os dados alarmantes destacam a vulnerabilidade das localidades diante de eventos naturais adversos.
De acordo com o estudo, mais de 4,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por essas catástrofes, sendo forçadas a abandonar suas residências para buscar abrigo seguro. A tragédia atingiu também a infraestrutura habitacional, com mais de 2,2 milhões de moradias danificadas em 4.334 municípios, o que representa 78% do total. Alarmantemente, 107.413 dessas habitações foram totalmente destruídas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, expressou preocupação com o fato de que os municípios têm sido praticamente deixados à própria sorte, enfrentando esses desastres sem o apoio adequado para prevenção e investimentos em medidas de mitigação. O prejuízo total em habitação ao longo desses dez anos ultrapassa a marca de R$ 26 bilhões, tornando evidente a necessidade urgente de uma ação coordenada para minimizar os impactos futuros.
O estudo identificou que o ano de 2022 foi o mais catastrófico em termos de desastres naturais, com um total de 371.172 moradias danificadas ou destruídas. Anteriormente, em 2015, o Brasil já havia enfrentado números preocupantes, com 325.445 habitações afetadas. A análise financeira revelou que os anos de 2020 a 2022, somados, representaram 70% das perdas financeiras, totalizando impressionantes R$ 18,3 bilhões.
Os impactos dos desastres naturais não foram uniformes em todo o país. A Região Sul foi a mais atingida, com 46,79% das casas afetadas, gerando um prejuízo financeiro estimado em R$ 4 bilhões. Em seguida, o Nordeste registrou 14,88% das habitações impactadas, com um elevado prejuízo de quase R$ 16 bilhões, especialmente em municípios litorâneos turísticos. O Sudeste foi acometido em 20,98% das casas, resultando em um prejuízo de R$ 4,3 bilhões. Já a Região Norte teve 16,33% das habitações afetadas, com um impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão. Por fim, o Centro-Oeste, embora tenha sido a região menos afetada, ainda enfrentou danos em 1% das moradias, gerando uma perda de R$ 122,3 mil.
A CNM ressaltou que as disparidades nos prejuízos financeiros podem ser explicadas por diversos fatores, como os custos relacionados à reconstrução, os preços dos terrenos e dos imóveis afetados. Além disso, enfatizou que a falta de investimento federal em políticas de gestão urbana, habitação e prevenção de riscos de desastres contribuiu significativamente para a situação alarmante.
O estudo aponta que os impactos sociais e econômicos poderiam ter sido reduzidos com a implementação de políticas efetivas de prevenção e gestão de riscos. A CNM também destacou a queda brusca de novos contratos habitacionais, principalmente através de programas como o Minha Casa, Minha Vida, desde 2015. Para efeito de comparação, em 2010 foram registrados 884 novos contratos, enquanto em 2019 houve apenas um único registro. Os valores investidos na área também caíram drasticamente, passando de bilhões de reais entre 2009 e 2014 para apenas R$ 42 milhões em 2019.
O estudo da CNM é baseado em registros de desastres e danos enviados pelos municípios desde 2012 por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Essa plataforma permite que os municípios solicitem recursos do governo federal para prevenção, resposta, recuperação e reconstrução. No entanto, os números demonstram que é necessário um esforço conjunto entre governos e sociedade civil para enfrentar esse desafio crescente e minimizar os impactos devastadores dos desastres naturais em todo o país.
