Uma pesquisa divulgada pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, com dados fornecidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), revela que o Brasil registrou um total de 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional no ano de 2022. Esses acidentes resultaram em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o número de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho atingiu 2.538 no mesmo período.
Estados mais afetados
Entre as unidades federativas, São Paulo apresentou o maior volume de notificações de acidentes de trabalho, totalizando 204.157 casos, o que corresponde a 35% do total registrado no país. Minas Gerais vem em seguida, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491.
A cidade de São Paulo lidera em escala municipal, com 51.233 notificações, seguida pelo Rio de Janeiro (18.747) e Belo Horizonte (11.776). O procurador do Trabalho Luciano Leivas esclareceu que esses dados absolutos refletem a distribuição da população economicamente ativa no país, sendo os estados mais populosos com maior empregabilidade os mais afetados.
Setor da saúde
A área da saúde concentra uma grande parcela dos acidentes de trabalho, representando 10% do total de notificações feitas ao INSS. O setor de atendimento hospitalar é o mais afetado, somando 603.631 acidentes de trabalho registrados de 2012 a 2022. Dentre as ocupações na saúde, o cargo de técnico de enfermagem é o mais suscetível a acidentes, com 313.654 casos no mesmo período.
Segundo Luciano Leivas, procurador do Trabalho, há também subnotificação na área da saúde, com muitos serviços deixando de fazer as devidas comunicações de acidentes de trabalho. No entanto, por ser uma área mais voltada ao atendimento à saúde, os dados tendem a ser mais próximos da realidade.
Ações repressivas e preventivas
O MPT atua em duas frentes para reduzir o volume de acidentes de trabalho e garantir a saúde dos trabalhadores: ações repressivas e preventivas. Na abordagem repressiva, quando o acidente já ocorreu, o MPT trabalha em conjunto com os centros de Referência em Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, para instaurar inquéritos civis e realizar atividades de fiscalização.
A abordagem preventiva, por sua vez, se dá por meio de projetos nacionais temáticos, como o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses projetos buscam identificar os setores econômicos em que os trabalhadores estão adoecendo e promover medidas de adequação. Há também projetos que visam combater a subnotificação e outros que têm como objetivo o banimento do amianto como matéria-prima da indústria nacional.
Destaque para a prevenção
Luciano Leivas ressalta a importância da prevenção de acidentes de trabalho, destacando que eles têm um grande impacto econômico e também na Previdência Social, gerando altos valores de benefícios concedidos em decorrência dos acidentes. Ele enfatiza que as empresas e sindicatos devem construir uma cultura de prevenção de acidentes que vá além da utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A segurança no ambiente de trabalho é um processo interligado entre o engenheiro ocupacional, o engenheiro de segurança e trabalho, e o médico do trabalho, que juntos identificam e controlam os riscos ocupacionais.
Conscientização dos trabalhadores
A mestre em fisiologia do exercício Bianca Vilela destaca que as empresas têm um papel fundamental na promoção da saúde e segurança de seus colaboradores. Além de fornecer treinamentos e equipamentos adequados, é essencial que haja conscientização por parte dos trabalhadores para seguir as normas de segurança e prevenir acidentes.
Bianca reforça que a cultura de saúde e segurança deve ser implementada dentro das empresas, para que os colaboradores retornem para casa saudáveis e livres de acidentes. A ginástica laboral e outras medidas de prevenção também são importantes para criar uma cultura de bem-estar no ambiente de trabalho.
