Nesta terça-feira (25), a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. Essa segunda parcela inclui o mais recente adicional de R$ 50, destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, visando reforçar o suporte financeiro a esses grupos.
Desde março, o programa Bolsa Família já estava pagando um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos, o que possibilita que o valor total do benefício alcance até R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do auxílio chega a R$ 684,17, proporcionando um apoio mais substancial às famílias em situação de vulnerabilidade.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social revelou que, em julho, o programa de transferência de renda do Governo Federal abrangerá 20,9 milhões de famílias, acarretando um gasto de R$ 14 bilhões.
É importante destacar que a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) passa a vigorar neste mês. Esse cruzamento de informações resultou no cancelamento de aproximadamente 341 mil famílias do programa, pois suas rendas ultrapassaram as regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, 300 mil novas famílias foram incluídas no programa em julho. Esse aumento foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), visando alcançar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Uma regra de proteção também está em vigor desde o mês passado, abrangendo quase 2,2 milhões de famílias em julho. Essa regra permite que as famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito, por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 378,91. A integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS possibilitou a inclusão de 1,46 milhão de famílias na regra de proteção neste mês.
Vale lembrar que o programa social passou por reestruturação desde o início do ano, retornando a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, permitindo um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 iniciou em março, após um pente-fino realizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes. Esse processo resultou no corte do benefício para cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro.
Os beneficiários do Bolsa Família podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em relação ao Auxílio Gás, é importante mencionar que neste mês não haverá pagamento, beneficiando as famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o pagamento será retomado em agosto. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa determina que mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica terão preferência na obtenção do benefício.
