A Caixa Econômica Federal realiza hoje, segunda-feira (24), o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Nessa segunda parcela, o programa inclui o adicional de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos, reforçando o apoio às crianças e adolescentes.
Desde março, o Bolsa Família já oferece um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. Somando os dois adicionais, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos.
Com a inclusão dos novos adicionais, o valor médio do benefício subiu para R$ 684,17, ultrapassando o valor mínimo de R$ 600. Essa mudança representa um importante avanço no suporte às famílias de baixa renda que dependem do programa.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que o programa beneficiará 20,9 milhões de famílias em julho, com um gasto total de R$ 14 bilhões.
Integração de dados e busca ativa
A partir deste mês, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração possibilitou o cancelamento de 341 mil famílias do programa, devido a rendas superiores às estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS, com mais de 80 bilhões de registros administrativos, inclui informações sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, cerca de 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho, graças à política de busca ativa baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Essa iniciativa concentra-se em identificar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção e reestruturação do programa
Quase 2,2 milhões de famílias encontram-se na chamada “regra de proteção” em julho. Essa norma permite que as famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
O benefício médio para essas famílias na regra de proteção ficou em R$ 378,91. O Ministério do Desenvolvimento Social informa que, do total de famílias incluídas nessa categoria, 1,46 milhão foram incorporadas neste mês devido à integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS.
A reestruturação do programa ao longo deste ano permitiu o retorno da denominação “Bolsa Família”. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, possibilitando o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 foi iniciado em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, divulgado em abril, aproximadamente três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cancelado.
Informações sobre o Bolsa Família
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás e critérios de inclusão
Vale lembrar que, neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses, e o próximo pagamento será realizado em agosto.
Somente famílias incluídas no CadÚnico e que possuam pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Com as novas mudanças e inclusões, o Bolsa Família continua desempenhando um papel fundamental na proteção social e no combate à pobreza, oferecendo um suporte financeiro crucial para milhões de famílias em todo o Brasil.
