O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que o número de mortes violentas intencionais (MVI) de crianças e adolescentes no Brasil teve uma redução de 2,6% em 2022, comparado a 2021. No entanto, os crimes sexuais contra menores apresentaram um aumento preocupante de mais de 15%.
De acordo com os dados do anuário, o total de MVI de crianças e adolescentes caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022. Essa redução de 2,6% engloba homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial. Entre as vítimas em 2022, 80,7% foram vítimas de homicídio doloso, 3% de feminicídio, 0,8% de latrocínio, 0,8% de lesão corporal seguida de morte e 14,5% de morte decorrente de intervenção policial.
No entanto, os dados alarmantes apontam um crescimento significativo nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Os estupros saltaram de 45.076 em 2021 para 51.971 em 2022, um aumento de 15,3%. A exploração sexual também teve alta expressiva, subindo de 764 casos registrados em 2021 para 889 em 2022, um crescimento de 16,4%. Além disso, os casos de pornografia infanto-juvenil cresceram 7%, passando de 1.523 para 1.630 no mesmo período.
O anuário destaca que as vítimas de MVI de zero a 11 anos, em sua maioria, foram vítimas de violência doméstica e intrafamiliar. Entre as vítimas de 12 a 17 anos, o gênero como fator de risco se impôs, especialmente quando as mortes ocorreram como consequência da violência urbana.
A desigualdade racial também se mostra evidente nas estatísticas, com 67,1% das vítimas de MVI de zero a 11 anos sendo negras e 85,1% das vítimas entre 12 e 17 anos pertencendo ao mesmo grupo racial. As armas de fogo foram os principais instrumentos do crime contra crianças e adolescentes em 2022, causando 55,8% das mortes de crianças de zero a 11 anos e 90,8% das mortes de adolescentes de 12 a 17 anos.
Em relação a outras formas de violência não letal contra menores, o anuário revela que os crimes também tiveram expansão em 2022. O abandono de incapaz cresceu 14%, ocorrências de maus tratos subiram 13,8%, e as lesões corporais em violência doméstica tiveram um aumento de 3,5%.
Apesar da redução no número de internações de adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio fechado no país, o FBSP destaca que as causas para essa queda ainda não estão completamente explicadas. Dentre as hipóteses, estão a diminuição nos registros de roubos, a diminuição de apreensões de adolescentes pelas forças policiais em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, e a decisão judicial para evitar superlotação nas unidades socioeducativas.
O FBSP enfatiza a importância de entender as causas dos crimes sexuais contra menores e o declínio das internações, apontando para a modernização da gestão do atendimento socioeducativo e valorização dos profissionais como possíveis caminhos para enfrentar essas questões.
Nota aos editores: Os dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 mostram um panorama complexo da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, com uma redução nas mortes violentas intencionais, mas um aumento alarmante nos crimes sexuais. É fundamental que esses números sejam acompanhados de perto pelas autoridades e pela sociedade civil, para que sejam desenvolvidas políticas e ações efetivas para proteger nossas crianças e adolescentes.
