Nesta quarta-feira (19), o ministro das Cidades, Jader Filho, revelou que o governo federal está estudando uma medida para tornar mais fácil a comprovação de renda de trabalhadores autônomos, possibilitando o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A iniciativa tem como objetivo incluir categorias como catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes, que enfrentam dificuldades ao tentar comprovar seus rendimentos.
O Brasil conta com cerca de 38,8 milhões de pessoas na informalidade, o que representa 39,6% da população economicamente ativa. Essas pessoas, embora tenham renda, muitas vezes não conseguem apresentar os documentos necessários para participar do programa habitacional.
Em entrevista à Agência Brasil, Jader Filho explicou que a Secretaria Nacional de Habitação, juntamente com a Caixa Econômica Federal, tem realizado estudos para apresentar uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Casa Civil, para viabilizar o acesso desses trabalhadores ao Minha Casa, Minha Vida.
Para participar do programa habitacional, é preciso comprovar a renda mensal. No entanto, esse requisito se torna mais complexo para trabalhadores autônomos. Com a nova medida em estudo, busca-se garantir que esses profissionais tenham a oportunidade de integrar o MCMV e ter acesso a moradias adequadas para suas famílias.
O ministro também mencionou que existem outras portarias pendentes que precisam ser tratadas para a efetivação do Minha Casa, Minha Vida, e que o ministério tem enfrentado desafios por ter sido extinto no governo anterior.
O déficit habitacional no Brasil atingia 5,876 milhões de moradias em 2019, de acordo com estudo da Fundação João Pinheiro (FJP). O programa Minha Casa, Minha Vida é uma das iniciativas governamentais voltadas a enfrentar esse desafio e proporcionar moradia digna às famílias de baixa renda.
O novo Minha Casa, Minha Vida, que entrou em vigor no início de julho do ano corrente, leva em consideração as faixas de renda das famílias. A Faixa 1 engloba famílias com renda mensal de até R$ 2.640; a Faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3 envolve famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.
Os valores dos imóveis também variam conforme a faixa de renda, com taxas de juros proporcionais. As famílias que se enquadram na Faixa 1 podem contar com descontos na aquisição dos imóveis, especialmente para aqueles que possuem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 55 mil.
O programa também prevê prestações mensais proporcionais à renda, garantindo condições acessíveis para que as famílias possam realizar o sonho da casa própria.
Com a possível implementação da medida para facilitar a comprovação de renda dos trabalhadores autônomos, o governo busca ampliar a inclusão e alcançar um maior número de brasileiros que necessitam de moradias dignas, contribuindo para a redução do déficit habitacional no país.
