A Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família. Nesta terça-feira (18), serão contemplados os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Além disso, moradores de 107 municípios do Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco, afetados por calamidades públicas, também receberão o pagamento nesta terça-feira, independentemente do NIS. Essa unificação do pagamento no primeiro dia do programa foi estabelecida devido ao ciclone extratropical que atingiu 60 municípios gaúchos e às chuvas que afetaram 32 municípios de Alagoas e 15 de Pernambuco.
Essa é a segunda parcela que conta com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. Desde março, o Bolsa Família também paga outro adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Com isso, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para os beneficiários que preencham os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 600, mas com a inclusão dos novos adicionais, o valor médio do benefício passa para R$ 684,17. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 20,9 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14 bilhões.
A partir deste mês, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Essa inclusão foi possível devido à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
É importante ressaltar que cerca de 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Essa regra, vigente desde o mês passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 378,91. Do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês devido à integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Vale destacar que desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários poderão consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o pagamento será retomado em agosto.
É importante destacar que somente famílias incluídas no CadÚnico e que possuam pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
