No Ceará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou um investimento de R$ 149,7 milhões para a merenda escolar no primeiro semestre de 2023. Esses recursos, provenientes do Governo Federal, contribuem para oferecer maior variedade e qualidade no cardápio alimentar de 1,8 milhão de alunos matriculados na rede pública estadual.
Ao todo, 5.973 escolas cearenses foram contempladas com o investimento do FNDE. Os recursos foram distribuídos diretamente para as prefeituras, e a cidade de Fortaleza liderou o repasse com R$ 24 milhões, beneficiando 331 escolas e cerca de 248 mil estudantes nos últimos seis meses. Em seguida, destacam-se as cidades de Caucaia, com R$ 3,8 milhões destinados a 146 escolas e 59,5 mil alunos, e Maracanaú, com investimentos de R$ 3,1 milhões em 120 escolas municipais e 40,4 mil estudantes.
A nível nacional, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos primeiros seis meses do ano. Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo programa, visando aprimorar a alimentação escolar em todo o país.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC, e durante o ano de 2023, serão destinados R$ 5,5 bilhões para melhorias na alimentação escolar de aproximadamente 40 milhões de estudantes da educação básica em cerca de 150 mil escolas do país.
O reajuste no repasse de recursos pelo PNAE variou de acordo com as etapas e modalidades de ensino. Para os ensinos médio e fundamental, que englobam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o aumento foi de 39%. Já para os estudantes da pré-escola, escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou 35%, e para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
Em relação à distribuição dos recursos por regiões, a Sudeste concentrou o maior número de escolas, alunos e investimentos, com R$ 941 milhões repassados para 44,7 mil unidades de ensino e 14,9 milhões de estudantes nos primeiros seis meses de 2023. A Região Nordeste ficou em segundo lugar, com R$ 795 milhões destinados a 50 mil escolas e 11,6 milhões de alunos beneficiados. No Sul, foram contemplados 5,4 milhões de estudantes em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$ 326 milhões.
No Norte do país, o investimento alcançou 4,4 milhões de estudantes em 20,3 mil escolas, totalizando R$ 252 milhões. Por fim, a região Centro-Oeste contabilizou 3 milhões de alunos em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, com um investimento de R$ 193 milhões em recursos.
Além dos investimentos na merenda escolar, o Ministério da Educação também lançou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica nos primeiros seis meses de 2023. Esse programa tem como objetivo concluir cerca de 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, de acordo com o cadastro atualizado pelo FNDE.
Outras iniciativas do Governo Federal na área da educação incluem o Programa Educação em Tempo Integral, que recebeu um repasse de R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de ensino em tempo integral nas escolas de educação básica em todo o Brasil. A meta é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade.
Além disso, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que conta com a adesão de todos os estados e 83% dos municípios, é uma ação estratégica no campo da educação. O Governo Federal investirá cerca de R$ 3,5 bilhões nesse programa nos próximos anos, com o objetivo de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental e recuperar o aprendizado dos alunos matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, que foram afetados pela pandemia.
