A Caixa Econômica Federal está realizando o pagamento do abono salarial ano-base 2021 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de setembro e outubro. O processo teve início em 15 de fevereiro e seguirá até 17 de julho, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
O abono, no valor de até um salário mínimo, é destinado aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Para receber o benefício agora, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Os trabalhadores que são servidores públicos, militares ou empregados de estatais e estão inscritos no Pasep terão a liberação realizada pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Tanto para o PIS quanto para o Pasep, o prazo máximo para o saque é 28 de dezembro. Após essa data, os recursos retornam para o governo.
Neste lote de pagamentos, um total de 4.275.568 trabalhadores receberão um montante de R$ 4,34 bilhões. Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS, enquanto 538.418 são beneficiários do Pasep.
Até o dia 6 de junho, aproximadamente 15.746.761 trabalhadores já haviam sacado o benefício, totalizando R$ 15,82 bilhões. Em 2023, ainda há 278.729 trabalhadores que tiveram o abono liberado entre fevereiro e maio e ainda não realizaram o saque, representando um valor de R$ 283,87 milhões.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.
Estima-se que mais de 22 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, totalizando um valor superior a R$ 20 bilhões. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito do benefício será depositado automaticamente para aqueles que possuem conta no banco. Para os demais beneficiários, os valores serão disponibilizados por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento estabelecido.
Abonos esquecidos
Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem solicitar o pagamento ao Ministério do Trabalho. Embora o prazo para o saque tenha se encerrado em 29 de dezembro do ano passado, aqueles que perderam o prazo têm até cinco anos para reivindicar os recursos por meio de um recurso administrativo.
A solicitação do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser realizado em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, incluindo Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.
Para encontrar o endereço mais próximo, basta acessar a internet.
Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, ligando para o número 158. O atendimento é realizado das 7h às 19h e as ligações são gratuitas para telefones fixos e tarifadas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer a solicitação por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser enviados para [email protected], substituindo “uf” pela sigla do estado onde o trabalhador reside.
